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Busca        São Paulo, 2 de agosto de 2014
Participação e Cidadania
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
 
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data: 18/6/2014
Hora: 14:00 hs
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100 - Bela Vista - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PALÁCIO ANCHIETA

PL 35/2014 - Autor(es): FERNANDO HADDAD
confere nova disciplina ao conselho municipal da
juventude, criado pela lei nº 14.687. de 12 de fevereiro
de 2008, alterando-se a sua denominação para conselho
municipal dos direitos da juventude.


 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TEMA: "Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 13/2014, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, para discutir o processo licitatório de contratação de empresas especializadas para prestar serviços de inspeção veicular no Município de São Paulo (concorrência número 001/SVMA/2014 – processo nº 2013.0.221.702-6).

Data: 18/6/2014
Hora: 9:00 hs
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100 - Bela Vista - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PALÁCIO ANCHIETA

PL 00/00


 
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Data: 25/6/2014
Hora: 10:30 hs
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100 - Bela Vista - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PALÁCIO ANCHIETA

PL 483/2012 - Autor(es): GILBERTO KASSAB
dispõe sobre a fiscalização das obrigações previstas na
lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterada pela lei nº
10.236, de 16 de dezembro de 1986, bem como sobre as sanções
decorrentes de seu descumprimento; revoga os dispositivos
que especifica da mesma lei.

PL 764/2013 - Autor(es): CORONEL TELHADA
altera o art. 3º e o § 1º do artigo 8º, insere o inciso iv
alínea a e o § 3º no artigo 8º,insere o artigo 8º a, todos
da lei 11.501, de 11/04/94, com redação dada pela lei 11.986
de 16/01/96, que dispõe sobre o controle e a fiscalização
das atividades que geram poluição sonora, e impõe
penalidades, no âmbito da cidade de são paulo, e dá outras
providências.

PL 29/2014 - Autor(es): TONINHO PAIVA
dispõe sobre a remoção de árvores localizadas
nos logradouros públicos municipais que por doença
ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a
integridade física de pessoas ou causar dano ao
patrimônio público ou privado, e dá outras providências.

PL 41/2014 - Autor(es): LAÉRCIO BENKO
dispõe sobre a criação de um banco de sementes que
salvaguarde os recursos genéticos vegetais em nível
municipal de espécies ameaçadas, e dá outras providências.

PL 489/2012 - Autor(es): OLIVEIRA
dispõe sobre a atividade desenvolvida pelos catadores de
materiais recicláveis, insere o inciso iv ao art. 8º da lei
13.478 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a
organização do sistema de limpeza urbana do município de são
paulo, e dá outras providências.

PL 181/2013 - Autor(es): NELO RODOLFO
dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através do
sítio oficial do executivo municipal na internet dos dados
relativos aos transportadores de resíduos da construção
civil e resíduos volumosos.

PL 282/2013 - Autor(es): NABIL BONDUKI
revoga a lei nº 14.918, de 07 de maio de 2009, que autoriza
o executivo a aplicar a concessão urbanística nas áreas
do projeto nova luz, e dá outras providências.

PL 636/2013 - Autor(es): SANDRA TADEU
dispõe sobre a instalação de avisos de segurança em
escadas rolantes, de qualquer estabelecimento com
circulação de público na cidade de são paulo, e dá outras
providências.

PL 783/2013 - Autor(es): WADIH MUTRAN
dispõe sobre a criação e construção de ciclovias e vias
parques a serem implantadas em toda a extensão da
marginal do tietê localizada no município de são paulo, e dá
outras providências.

PL 790/2013 - Autor(es): NATALINI
estabelece formas de identificação dos plantios de mudas
compensatórios no âmbito do município de são paulo e dá
outras providências.

PL 821/2013 - Autor(es): GOULART
dispõe sobre o plano estratégico de segurança, de avaliação
de risco e de evacuação dos edifícios que abrigam
instituições de ensino no âmbito do município de são paulo,
e dá outras providências.

PL 855/2013 - Autor(es): TONINHO VESPOLI
estabelece o direito a acessibilidade das pessoas
ostomizadas ao uso de banheiros de uso público e dá
outras providências.

PL 863/2013 - Autor(es): FERNANDO HADDAD
estabelece parâmetros específicos para a instalação,
reforma e regularização de equipamentos públicos de
educação, saúde e assistência social; acresce alínea f ao
subitem 3.6.2.3 do anexo i da lei nº 11.228, de 25 de junho
de 1992.

PL 11/2014 - Autor(es): RICARDO YOUNG e JOSÉ POLICE NETO NATALINI GOULART
dispõe sobre a instituição de programa de incentivo à
utilização de bicicletas através da compensação dos tributos
pagos na aquisição do veículo em créditos utilizáveis no
sistema de transporte coletivo público, incentivos fiscais
para empresas relacionadas e garantia de gratuidade de
serviços para usuários de bicicletas no sistema de
transporte público.

PL 83/2014 - Autor(es): NABIL BONDUKI
dispõe sobre a criação de vagas vivas, e dá outras
providências.

PR 2/2014 - Autor(es): NATALINI
estabelece a compra preferencial de papel a4
reciclado pela câmara municipal e dá outras
providências.


 
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data: 25/6/2014
Hora: 13:30 hs
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100 - Bela Vista - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PALÁCIO ANCHIETA

PL 33/2014 - Autor(es): NATALINI
dispõe sobre a criação de campanha educativa de
conscientização sobre a síndrome alcoólica fetal e
dá outras providências.

PL 67/2014 - Autor(es): LAÉRCIO BENKO
institui medidas para a melhoria do ensino municipal com a
programação do conhecimento sobre a constituição
brasileira, e dá outras providências.


 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TEMA: Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 23/2014, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura, Paulo Fiorilo e Ricardo Nunes, para discutir o descumprimento da Lei nº 15.944, de 23 de dezembro de 2013, que permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Data: 25/6/2014
Hora: 9:00 hs
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar
Endereco: Viaduto Jacareí, nº 100 - Bela Vista - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - PALÁCIO ANCHIETA

PL 00/00



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