Imprimir
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA


PARECERES
Foram encontrados 4600 registros
Página 1 de 230

[ Próxima ]

1- Parecer nº 184/2014
...3º aditamento para a prorrogação da vigência do contrato nº 53/2011 celebrado com a pedro américo da silva filho comércio e serviços epp. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para análise e manifestação acerca da possibilidade jurí...

2- Parecer nº 183/2014
...parecer nº 183/2014 tid 12499507 sr. procurador legislativo supervisor, o presente expediente foi encaminhado a esta procuradoria para a elaboração de termo de autorização de uso que será firmado com delicatessen produção de filmes ltda, para produção de clipes no dia 10/08/2014, nesta edilidade,...

3- Parecer nº 181/2014
...contrato – banco do brasil – prorrogação – excepcionalidade sr. procurador legislativo supervisor a secretaria geral administrativa encaminhou os autos para análise e manifestação, acerca da prorrogação do termo de contrato nº 5/09, mantido entre esta edilidade e o banco do brasil, por mais até 90 (no...

4- Parecer nº 178/2014
...elaboração de termo de aditamento ao contrato para fornecimento de kits de lanches, por mais 12 meses sr(a). procurador(a) legislativo(a) supervisor(a), o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a elaboração de contrato com a empresa ss super lanche comércio e indústria de...

5- Parecer nº 177/2014
...abono de permanência - requisitos da aposentadoria voluntária: art. 3º, ec 47/2005; lei 13.973/05, art. 4º; decreto 46.860/2005, artigos 12 a 15. sr. procurador legislativo supervisor: trata-se de requerimento de servidora titular de cargo de provimento efetivo, que solicita a concessão de abono de permanên...

6- Parecer nº 176/2014
...elaboração de termo de aditamento ao contrato de manutenção corretiva em equipamentos de combate a incêndio por até mais 03 meses sr(a). procurador(a) legislativo(a) supervisor(a), o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a elaboração de contrato com a empresa sel serviço...

7- Parecer nº 175/2014
...elaboração de termo de retirratificação ao 4º termo de aditamento ao contrato para prestação de serviço no restaurante escola sr(a). procurador(a) legislativo(a) supervisor(a), o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a elaboração de termo de retirratificação com a empres...

8- Parecer nº 174/2014
...contrato – manutenção de ar condicionado – prorrogação – aditamento sr. procurador legislativo supervisor, a secretaria geral administrativa encaminha os autos a esta procuradoria para avaliação jurídica e elaboração de minuta de termo de aditamento ao contrato nº 35/2013, mantido entre esta edilid...

9- Parecer nº 173/2014
...ref.: parecer nº 0173/2014. rdp nº 08-0038/2013 sra. procuradora legislativa chefe assessoria jurídica à cpi – áreas contaminadas trata-se de parecer solicitado a esta procuradoria por parte da presidência da comissão parlamentar de inquérito – áreas contaminadas – instalada no âmbito da câmar...

10- Parecer nº 171/2014
...parecer nº 171/2014 processo nº 1144/2013 sr. procurador legislativo supervisor, a secretaria geral administrativa encaminha os autos a esta procuradoria para avaliação jurídica e elaboração de termo de aditamento visando à prorrogação do contrato nº 63/2012, mantido entre esta edilidade e boxnet s...

11- Parecer nº 170/2014
...divulgação dos nomes dos servidores na publicação das remunerações no sítio da internet da câmara. sr. procurador supervisor, requer o sindilex - sindicato dos servidores da câmara municipal e do tribunal de contas do município de são paulo, por meio do ofício nº 12/2014, a retirada dos nomes dos se...

12- Parecer nº 168/2014
...parecer nº 168/2014 processo nº 1154/2013 tid 11021462 sr. procurador legislativo supervisor, a secretaria geral administrativa encaminhou os autos a esta procuradoria para elaboração de termo de contrato com a instituição financeira caixa economica federal, tendo por objeto a prestação de serviços ...

13- Parecer nº 167/2014
...elaboração de termo de aditamento ao contrato a ser celebrado com a empresa panificadora palma de ouro do centro ltda - epp, por mais 12 meses sr(a). procurador(a) legislativo(a) supervisor(a), o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a elaboração de contrato com a empres...

14- Parecer nº 166/2014
...servidor celetista. afastamento para concorrer ao pleito de outubro próximo. gliep. ato nº 1.270/14, art. 3º, § 2º (com redação dada pelo ato nº 1.271/14). art. 1º, ii, “l”, da lei complementar nº 64/90. sr. procurador supervisor, solicita a i. secretaria geral administrativa manifestação desta proc...

15- Parecer nº 165/2014
...parecer nº 165/2014 processo nº 1607/2013 tid 11486108 sr. procurador legislativo supervisor, a secretaria geral administrativa encaminhou os autos à procuradoria para elaboração de termo de contrato com a empresa casa pedroso materiais para construção ltda. – me, adjudicatária do pregão nº 10/201...

16- Parecer nº 164/2014
...1º aditamento para a prorrogação da vigência do contrato nº 38/13 celebrado com a empresa pelisserv equipamentos e serviços odonto-médicos ltda. me. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para análise e manifestação acerca da possibilid...

17- Parecer nº 163/2014
...1º aditamento para a prorrogação da vigência do contrato nº 34/2013 celebrado com a empresa microsoft informática ltda. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para análise e manifestação acerca da possibilidade jurídica de prorrogaçã...

18- Parecer nº 162/2014
...concurso público da cmsp. edital nº 01/2013. lei nº 15.939/13. cotas raciais para ingresso no serviço público municipal. lei posterior ao edital do concurso. retroatividade. ausência de previsão legal. indeferimento do pedido. sr. procurador supervisor, cuida-se de requerimento de candidato que par...

19- Parecer nº 161/2014
...contratação de serviço de impressão de livros – órgão ou entidade que integre a administração pública – dispensa de licitação – caracterização. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a análise e manifestação a respeito da possibilid...

20- Parecer nº 160/2014
...minuta de termo de contrato – adesão à arp nº 039/siurb/12 sr. procurador legislativo supervisor: o sr. secretário geral administrativo encaminha o presente processo para análise e, caso haja viabilidade jurídica, elaboração de minuta de termo de contrato, visando à contratação da empresa m.a.s. constr...