Imprimir
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA


PARECERES
Foram encontrados 4651 registros
Página 1 de 233

[ Próxima ]

1- Parecer nº 244/2014
...parecer n.º 244/2014 processo n.º 1427/2012 tid 10063325 sr. procurador legislativo supervisor: trata-se de analisar a possibilidade de prorrogação do contrato nº 16/2011, firmado com damovo do brasil s/a, por mais até 03 (três) meses, a partir de 02/11/2014. de acordo com o gestor, há neces...

2- Parecer nº 241/2014
...1.º termo de aditamento – termos de contrato n.ºs 59/13, 20/14 e 29/14 – acréscimo contratual – possibilidade sr. procurador legislativo supervisor: o sr. secretário geral administrativo encaminhou o presente processo para análise e manifestação acerca da possibilidade de aditamento aos termos de contr...

3- Parecer nº 240/2014
...minuta de termo de contrato – pregão nº 21/2014 – treinamento na área de informática – cursos presenciais sr. procurador legislativo supervisor : o sr. secretário geral administrativo encaminha o presente processo para elaboração de termo de contrato. foi realizado o pregão nº 21/2014 e, conform...

4- Parecer nº 239/2014
...1º aditamento para a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2013 celebrado com a empresa telefônica brasil s/a. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a análise e manifestação a respeito da possibilidade de aditamento ao c...

5- Parecer nº 238/2014
...contrato para impressão de exemplares para revista da procuradoria e revista da consultoria técnico legislativa sr. procurador legislativo supervisor, trata-se de solicitação do sga, a fls. 80, para avaliação jurídica quanto à possibilidade de contratação direta com a imprensa oficial do est...

6- Parecer nº 237/2014
...1.º termo de aditamento – termo de contrato n.º /2014 – fundação getúlio vargas – prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência – possibilidade sr. procurador legislativo supervisor: o sr. secretário geral administrativo encaminha o presente processo para avaliação jurídica e elaboração de t...

7- Parecer nº 236/2014
...2º aditamento para a prorrogação da vigência do contrato nº 49/2012 celebrado com a empresa clm software, importação e exportação ltda. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a análise e manifestação a respeito da possibilida...

8- Parecer nº 235/2014
...parecer nº 235/2014 processo nº 818/2014 sr. procurador legislativo supervisor, diante da solicitação do senhor secretário geral administrativo, às fls. 325, passo a relatar os fatos que considero relevantes registrados nos autos. atualmente encontra-se em vigor o contrato nº 22/2013, firmado com a...

9- Parecer nº 233/2014
...3.º termo de aditamento – termo de contrato n.º 48/2012 – prestação de serviços de lavanderia – prorrogação – possibilidade sr. procurador legislativo supervisor: o sr. secretário geral administrativo encaminha o presente processo para avaliação jurídica e elaboração de termo de aditamento, visando pr...

10- Parecer nº 232/2014
...elaboração de termo de aditamento ao contrato para manutenção de equipamentos gráficos sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado por sga a esta procuradoria para a elaboração de 4º termo de aditamento ao contrato nº 52/2011 com a empresa maqset comércio de má...

11- Parecer nº 231/2014
...preenchimento das exigências para a aposentadoria voluntária. abono de permanência. sr. procurador supervisor, trata-se de requerimento de abono de permanência formulado por servidor efetivo desta edilidade, titular do cargo de técnico administrativo (fl. 1). está juntada aos autos declaração lavrad...

12- Parecer nº 230/2014
...parecer nº 230/2014 processo nº 721/2014 sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para manifestação a respeito da possibilidade de prorrogação do contrato nº 56/2012, firmado com ccpu – controle de pragas, tratamentos fitossanitários ltda, cuja ...

13- Parecer nº 226/2014
...elaboração de termo de aditamento ao contrato para prestação de serviços de publicidade por mais 12 meses sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado por sga a esta procuradoria para a elaboração de 2º termo de aditamento ao contrato nº 43/2013 com a empresa ar...

14- Parecer nº 225/2014
...aposentadoria sr. procurador supervisor, trata-se de requerimento de aposentadoria voluntária de servidora desta edilidade, titular de cargo de provimento efetivo de técnico administrativo (fl. 1). o presente processo foi remetido à procuradoria desta câmara municipal, encaminhado a este setor jurí...

15- Parecer nº 224/2014
...parecer nº 224/2014 processo nº 357/2013 sr. procurador legislativo supervisor, o processo foi encaminhado a esta procuradoria para análise e manifestação sobre a possibilidade de prorrogação do contrato nº 12/2010, firmado com arcolimp serviços gerais ltda, cuja vigência expirará em 05/10/2014. ...

16- Parecer nº 223/2014
...adicional de insalubridade. contagem de tempo de serviço/contribuição para fins de aposentadoria. súmula vinculante n. 33. direito adquirido a regime jurídico. inexistência. sr. procurador supervisor, o requerente, lotado na assessoria e consultoria de urbanismo e meio ambiente (sgp-51), pretend...

17- Parecer nº 220/2014
...parecer nº 220/2014 processo nº 603/2014 tid 12316546 sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para análise e manifestação, bem como elaboração de termo de aditamento ao contrato nº 27/10, celebrado com a empresa pelisserv equipamentos e serviços...

18- Parecer nº 219/2014
...parecer nº 219/2014 processo nº 493/2014 sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para análise e manifestação sobre a possibilidade de prorrogação do contrato nº 45/2011, firmado com josué cristian vieira vaz – me, cuja vigência expirará em 27/09/2014...

19- Parecer nº 218/2014
...2º aditamento para a prorrogação da vigência do contrato nº 53/2013 celebrado com a imprensa oficial do estado s/a - imesp. sr. procurador legislativo supervisor, o presente processo foi encaminhado a esta procuradoria para a análise e manifestação a respeito da possibilidade de aditam...

20- Parecer nº 217/2014
...abono de permanência. lei 13.973/05, artigo 4º - decreto 46.860/2005, artigos 12 a 15 - atos 832/2003, artigo 1º, xliii, e 1034/2008, artigo 12. sr. procurador supervisor, cuida-se de requerimento de servidora efetiva que solicita a concessão de abono de permanência. o abono constitucional enco...